Segunda-feira, 25 de maio de 2009
Visualizada: 244 vezes
Ouvir matéria
O Executivo Municipal realizou no dia 25 de maio de 2009, às 9:30 a 1ª Audiência Pública Quadrimestral das Metas Fiscais, conforme o Art. 9°, § 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstra e avalia o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2009, a audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito. Ela Propicia em particular a troca de informações com o administrador, bem assim o exercício da cidadania e o respeito ao Princípio do devido processo legal em sentido substantivo.Essa é mais uma ferramenta usada para dar transparências dos atos praticados pela Administração Pública, pois faz com que a população do município participe e tenha conhecimento de tudo o que está sendo feito com o dinheiro público. Após a apresentação dos relatórios constatou-se que o município vem cumprindo os dispositivos contidos na lei complementar 101/00, no que diz respeito à gestão pública responsável, estiveram presentes o Prefeito Primis de Oliveira o Vice-Prefeito José Gonçalves, Vereadores, Secretários, Diretores de Departamento, Funcionários e a população em geral.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal
Godoy Moreira conquista Selo Diamante em Transparência e alcança o 7º lugar no Paraná
Reunião com Agricultores da Agricultura Familiar - Fortalecendo o PNAE e a Economia Local