Covid-19

COVID-19

|
Acessibilidade
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
24/03/2020 10:20:47 79-FERIAS REGULAMENTARES RODRIGO FIRMINO RECURSOS HUMANOS PORTARIA
24/03/2020 10:19:24 078 - PROGRESSÃO FUNCIONAL MES 02 RECURSOS HUMANOS PORTARIA
24/03/2020 09:57:33 077 FÉRIAS REGULAMENTARES AO(A) SERVIDOR(A) SR(A) NAZARENO AP RECURSOS HUMANOS PORTARIA
24/03/2020 09:39:00 076 FÉRIAS REGULAMENTARES AO(A) SERVIDOR(A) SR(A) JOSE SIBALDO DE OLIVEIRA RECURSOS HUMANOS PORTARIA
24/03/2020 09:33:10 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019 RECURSOS HUMANOS CONTRATO
24/03/2020 09:31:36 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 007/2019 RECURSOS HUMANOS CONTRATO
24/03/2020 09:29:57 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019 RECURSOS HUMANOS CONTRATO
24/03/2020 09:27:24 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 RECURSOS HUMANOS CONTRATO
23/03/2020 17:22:01 DESPESAS COM O FUNDO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - 1º BIMESTRE DE 2020 EXECUTIVO RELATÓRIOS LEI 101/00
23/03/2020 17:20:11 RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020 EXECUTIVO RELATÓRIOS LEI 101/00
23/03/2020 17:19:11 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 1º BIMESTRE 2020 EXECUTIVO RELATÓRIOS LEI 101/00
23/03/2020 17:18:16 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 1º BIMESTRE 2020 EXECUTIVO RELATÓRIOS LEI 101/00
23/03/2020 17:17:09 RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO - 1º BIMESTRE 2020 EXECUTIVO RELATÓRIOS LEI 101/00
23/03/2020 17:11:48 RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1º BIMESTRE 2020 EXECUTIVO RELATÓRIOS LEI 101/00
23/03/2020 11:14:36 DECRETO Nº 2317/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO DECRETO
Anterior 336 337 338 339 340 341 342 343 344 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.