Covid-19

COVID-19
Webmail Acesso ao Webmail
|
Acessibilidade
email
facebook
youtube
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
26/12/2018 16:37:48 ATA DE SESSÃO DA DISP. 40.2018 LICITAÇÕES ATA DE SESSÃO
26/12/2018 16:36:50 EXTRATO DE CONTRATO Nº 83.2018 - DISP. 39.2018 - ACTUARY LICITAÇÕES CONTRATOS
26/12/2018 16:35:59 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISP. 39.2018 LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO
26/12/2018 16:34:58 ATA DE SESSÃO DA DISP. 39.2018 LICITAÇÕES ATA DE SESSÃO
26/12/2018 11:24:44 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71.2018 - PP 62.2018 - MAURICIO LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
26/12/2018 11:08:23 DECRETO 2110/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. EXECUTIVO DECRETO
26/12/2018 11:07:45 DECRETO 2109/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. EXECUTIVO DECRETO
26/12/2018 11:07:07 DECRETO 2108/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. EXECUTIVO DECRETO
21/12/2018 16:21:00 DECRETO Nº 2111/2018 - REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE CONVENIÊNCIAS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES, NO PERÍODO ENTRE OS DIAS 22 DE DEZEMBRO DE 2018 À 01 DE JANEIRO DE 2019 EXECUTIVO DECRETO
21/12/2018 14:53:48 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP 62.2018 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20/12/2018 16:22:54 DECRETO N. 2106/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO DECRETO
20/12/2018 16:21:16 4º EXTRATO DE ATA DO PP 58.2017 LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA - RP
20/12/2018 16:20:24 1º EXTRATO DE ATA DO PP 49.2018 LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA - RP
20/12/2018 09:45:18 PORTARIA Nº 183.2018 - REVOGA A PORTARIA Nº 101.2018 - NOMEIA EQUIPE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS LICITAÇÕES PORTARIA
19/12/2018 16:27:04 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64.2018 - S. O. ZIOBER LICITAÇÕES ADITIVOS
Anterior 460 461 462 463 464 465 466 467 468 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.