Covid-19

COVID-19
Webmail Acesso ao Webmail
|
Acessibilidade
email
facebook
youtube
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
16/08/2018 15:00:45 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PP 43.2018 LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO
16/08/2018 09:55:27 ATA DE SESSÃO DO PP 43.2018 LICITAÇÕES ATA DE SESSÃO
16/08/2018 09:31:39 LEI Nº 952/2018 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS EXECUTIVO LEI
16/08/2018 09:28:42 DECRETO Nº 2043/2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP EXECUTIVO DECRETO
15/08/2018 11:16:48 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PP 41.2018 LICITAÇÕES EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
15/08/2018 11:14:35 EDITAL DE HABILITAÇÃO DO PP. 41.2018 LICITAÇÕES EDITAL DE HABILITAÇÃO
15/08/2018 08:56:40 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.2015 - CA LICITAÇÕES ADITIVOS
14/08/2018 16:27:12 DECRETO 2042/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. EXECUTIVO DECRETO
14/08/2018 15:51:29 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.2018 - INEX. 01.2018 - CARMO LICITAÇÕES ADITIVOS
14/08/2018 13:59:18 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PP 36.2018 LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO
13/08/2018 16:04:31 EXTRATO DE RESULTADO DO PP 35.2018 LICITAÇÕES EXTRATO DE RESULTADO
13/08/2018 16:02:59 AVISO DE LICITAÇÃO DO PP 45.2018 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
13/08/2018 16:02:18 AVISO DE LICITAÇÃO DO PP 44.2018 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
13/08/2018 14:36:38 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53.2018 - PP 40.2018 - MARUEN LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
13/08/2018 13:39:25 DECRETO 2041/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. EXECUTIVO DECRETO
Anterior 485 486 487 488 489 490 491 492 493 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.