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16/02/2023 15:23:00 037 - RENOVAÇÃO CONTRATO DE PSS - TAISMARA MOREIRA RECURSOS HUMANOS PORTARIA
16/02/2023 15:22:13 036 - FÉRIAS REGUL. EMERSON LUIZ RECURSOS HUMANOS PORTARIA
16/02/2023 15:21:12 028 - RENOVAÇÃO CONTRATO DE PSS - VANESSA MORAIS RECURSOS HUMANOS PORTARIA
16/02/2023 14:25:22 012 - CONVOCAÇÃO PSS - VIGIA RECURSOS HUMANOS EDITAL
16/02/2023 13:23:18 DECRETO Nº 2821/2023 - DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023, E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023. EXECUTIVO DECRETO
15/02/2023 15:23:35 LEI Nº 1088/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO PARA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO EXECUTIVO LEIS MUNICIPAIS
15/02/2023 15:18:25 DECRETO Nº 2820/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E CONCESSÃO DE DOBRA DE CARGA HORÁRIA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL EXECUTIVO DECRETO
15/02/2023 11:32:05 DECRETO Nº 2814/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO DECRETO
13/02/2023 08:37:20 SIOPS - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 6º BIMESTRE 2022 EXECUTIVO RELATÓRIOS LEI 101/00
10/02/2023 10:56:41 010 - Edital Retificação de Abertura PSS 001-2023 (Professores) RECURSOS HUMANOS EDITAL
09/02/2023 16:53:48 SIOPE - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 6º BIMESTRE 2022 EXECUTIVO RELATÓRIOS LEI 101/00
09/02/2023 11:22:27 033 - CONCESSÃO DE DIARIA (SERVIDORAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO) RECURSOS HUMANOS PORTARIA
08/02/2023 15:24:35 003 - 2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO - LARA MOREIRA RECURSOS HUMANOS EXTRATOS
08/02/2023 15:23:41 032 - NOMEAÇÃO PSS FISIOTERAPEUTA - LARA MOREIRA RECURSOS HUMANOS PORTARIA
08/02/2023 15:22:43 031 - FÉRIAS REGULAMENTARES PARA O SERVIDOR - LUIZ AP. MOREIRA RECURSOS HUMANOS PORTARIA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.