Covid-19

COVID-19

|
Acessibilidade
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
15/03/2018 13:13:00 DECRETO 1956/2018 - Abre Crédito Especial e da outras providências EXECUTIVO DECRETO
21/03/2018 11:28:41 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP 08.2018 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
21/03/2018 11:27:56 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP 07.2018 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
21/03/2018 11:27:01 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP 06.2018 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
21/03/2018 10:13:38 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP 03.2018 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20/03/2018 08:55:47 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PP 10.2018 LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO
20/03/2018 08:55:10 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PP 09.2018 LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO
20/03/2018 08:54:07 LAUDO DO PP 09.2018 - BIG BALL LICITAÇÕES LAUDO
20/03/2018 08:53:22 LAUDO DO PP 09.2018 - P. C. LOPES LICITAÇÕES LAUDO
20/03/2018 08:48:13 EDITAL DO PP 12.2018 LICITAÇÕES EDITAL
20/03/2018 08:45:58 AVISO DE LICITAÇÃO DO PP 12.2018 - NOVA ABERTURA LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
20/03/2018 08:04:45 PORTARIA -039-FERIAS REGULAMENTARES SIDINEI DA SILVA ROSA RECURSOS HUMANOS PORTARIA
19/03/2018 16:02:11 ATA DE SESSÃO DO PP 10.2018 LICITAÇÕES ATA DE SESSÃO
19/03/2018 13:49:18 ATA DE SESSÃO DO PP 09.2018 LICITAÇÕES ATA DE SESSÃO
19/03/2018 13:13:16 DECRETO 1958/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXECUTIVO DECRETO
Anterior 528 529 530 531 532 533 534 535 536 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.