Covid-19

COVID-19
Webmail Acesso ao Webmail
|
Acessibilidade
email
facebook
youtube
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
09/04/2014 10:08:59 DECRETO N° 1452/2014 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL - REPUBLICADO CONTABILIDADE DECRETO
09/04/2014 09:05:55 LEI Nº 783/14 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adic.Especial EXECUTIVO LEI
09/04/2014 09:04:42 LEI Nº 782/14 Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Subvenção Social à APAE EXECUTIVO LEI
09/04/2014 09:03:05 LEI Nº 781/14 Autoriza o Chefe do Executivo conceder Subvenção à APAE EXECUTIVO LEI
08/04/2014 14:50:23 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISP 02.2014 - CASA LAR LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO
08/04/2014 13:34:47 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.2014 - PP 08.2014 - MARLON LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
08/04/2014 13:33:33 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.2014 - PP 08.2013 - M. P. LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
08/04/2014 10:09:39 4º EXTRATO DE ATA DO PP 7.2013 LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA - RP
08/04/2014 10:07:57 1º EXTRATO DE ATA DO PP 55.2013 LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA - RP
08/04/2014 10:07:24 1º EXTRATO DE ATA DO PP 54.2013 LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA - RP
08/04/2014 09:13:14 DECRETO N° 1453/2014 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL CONTABILIDADE DECRETO
08/04/2014 09:11:28 DECRETO N° 1444/2014 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL CONTABILIDADE DECRETO
04/04/2014 13:47:37 ATA DE SESSÃO - DISP. 28.2014 LICITAÇÕES ATA DE SESSÃO
04/04/2014 11:21:38 1430- Aposentadoria - EMILIA FRANCISCA DOS SANTOS BUENO DECRETOS
03/04/2014 16:55:19 DECRETO N° 1453/2014 - TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL EMANCIPAÇÃO POLITICA EXECUTIVO DECRETO
Anterior 899 900 901 902 903 904 905 906 907 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.