Covid-19

COVID-19
Webmail Acesso ao Webmail
|
Acessibilidade
email
facebook
youtube
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
21/08/2013 16:46:14 Lei nº 529/10 - Faculta ao Executivo aderir ao Sist.Reg.de Preços do Gov.Estadual, p/ contratações PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 16:44:39 Lei nº 530/10 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar p/ Anulação PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 16:43:17 Lei nº 531/10 - Dispõe osbre autorização para abertura de Crédito Especial p/ Excesso da Arrecadação PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 16:29:12 Lei nº 532/10 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial p/ Anulação do Orçamento PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 16:24:48 Lei nº 533/10 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial p/ Excesso de Arrecadação PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 16:18:39 Lei nº 536/10 - Autoriza o Mun. a confessar e parcelar dívidas ao Regime - PREVI-GM PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 16:17:03 Lei nº 537/10 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar p/ Anulação PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 16:15:39 Lei nº 538/10 - Dispõe sobre a criação do Conselho Mun.de Direitos do Idoso, do Fundo Mun.dos Dir.do Idoso PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 16:14:05 Lei nº 539/10 - Altera a Redação do artigo 4º da Lei nº 427/08 PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 16:10:23 Lei nº 540/10 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial p/ Anulação do Orçamento PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 16:09:10 Lei nº 541/10 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar p/Anulação PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 16:08:01 Lei nº 542/10 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial p/ Anulação do Orçamento PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 16:06:28 Lei nº 543/10 - Autoriza o Executivo a criar e alterar a estrut.organiz.da Sec.Mun.de Saúde PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 16:04:53 Lei nº 544/10 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial p/ Anulação do Orçamento PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 15:56:04 Lei nº 545/10 - Dispõe sobre aautorização para abertura de Crédito Especial PODER EXECUTIVO LEI
Anterior 990 991 992 993 994 995 996 997 998 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.