Covid-19

COVID-19
Webmail Acesso ao Webmail
|
Acessibilidade
email
facebook
youtube
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
21/08/2013 08:32:49 Lei nº 591/11 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elabor.Orç. Exerc. 2012 PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 08:31:20 Lei nº 592/11 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial p/excesso arrecadação PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 08:29:53 Lei nº 593/11 - Altera o Art. 7º, os Incisos I e II da Lei nº 039/91 PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 08:28:11 Lei nº 594/11 - Dispõe sobre a inclusão ao Parágrafo Único no art.15º da Lei nº 144/95 PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 08:26:12 LEI Nº 595/11 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 08:25:16 Lei nº 596/11 - Dispõe sobre autorização patra abertura de Crédito Suplementar PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 08:24:15 Lei nº 597/11 - Disp]oe sobre autorização para abertura de Crédito Especial PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 08:21:36 Lei nº 598/11 - Dispõe sobre a alteração de vagas no quadro de Cargos em Prov.Efetivo PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 08:20:16 Lei nº 599/11 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar PODER EXECUTIVO LEI
21/08/2013 08:19:19 Lei nº 600/11 - Dispõe sobre alteração de denominação de vias públicas da sede PODER EXECUTIVO LEI
20/08/2013 16:50:11 Lei nº 601/11 - Dispõe sobre denominação do Centro de Saúde na sede do Município PODER EXECUTIVO LEI
20/08/2013 16:48:24 Lei nº 602/11 - Dispõe sobre alteração salarial de membros do Cons.Tutelar PODER EXECUTIVO LEI
20/08/2013 16:46:53 Lei nº 603/11 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar PODER EXECUTIVO LEI
20/08/2013 16:45:14 Lei nº 604/11 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial PODER EXECUTIVO LEI
20/08/2013 16:43:48 Lei nº 605/11 - Institui empregos púb.para execução do PSF PODER EXECUTIVO LEI
Anterior 994 995 996 997 998 999 1000 1001 1002 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.